Proposição — Substitutivo ao Projeto de Lei 067/2025
Entrada na câmara em 03/04/2025
INSTITUI MEDIDAS DE APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL NO MUNICÍPIO DE IPATINGA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROMOÇÃO DE ACESSO AO MERCADO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E NA REGIÃO
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 09/04/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 09/04/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 09/04/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 09/04/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/04/2025 |
| Redação Final Aprovada | 22/04/2025 |
| Enviado à Prefeitura | 22/04/2025 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 22/04/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 03/04/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 03/04/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 03/04/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei067_2025_Substitutivo_RF.pdf | 402 KB | |
| ProjetodeLei067_2025_Substitutivo_parecer.pdf | 433 KB | |
| ProjetodeLei067_2025_substitutivo.pdf | 740 KB | |
INSTITUI MEDIDAS DE APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL NO MUNICÍPIO DE IPATINGA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROMOÇÃO DE ACESSO AO MERCADO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E NA REGIÃO