Proposição — Projeto de Lei 66-05
Entrada na câmara em 04/11/2005
Declara de utilidade pública o Kart Clube Ipatinga
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 30/11/2005 |
| Redação Final Aprovada | 30/11/2005 |
| À Sanção | 30/11/2005 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 29/11/2005 |
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública Kart Clube Ipatinga, entidade sem fins lucrativos, de caráter esportivo, assistencial, social, cultura e recreativo, com sede e Foro nesta cidade de Ipatinga, MInas Gerais.
Art. 2º - A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade, além de promover corridas de veículos automotores, criar e desenvolver atividades voltadas para quadro social nas áreas cultural, esportiva, recreativa e assistencial, incentivar o intercâmbio cultural, social e desportivo com clubes ou entidades congêneres, dentre outras.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade, além de promover corridas de veículos automotores, criar e desenvolver atividades voltadas para quadro social nas áreas cultural, esportiva, recreativa e assistencial, incentivar o intercâmbio cultural, social e desportivo com clubes ou entidades congêneres, dentre outras.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.