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Proposição — Projeto de Lei 086/2025

Entrada na câmara em 11/04/2025

DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO A SER REALIZADA NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.

FERNANDO FERREIRA DE CASTRO
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 17/04/2025
Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 17/04/2025
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 17/04/2025
Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 17/04/2025

(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)

Deliberação
Trâmites Data
Arquivado - Substitutivo Aprovado 20/08/2025
Protocolado na Secretaria Geral 11/04/2025
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 11/04/2025
Distribuído (a) aos Vereadores 11/04/2025
DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO A SER REALIZADA NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.