Proposição — Substitutivo ao Projeto de Lei 086/2025
Entrada na câmara em 15/04/2025
DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO A SER REALIZADA NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 21/04/2025 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 21/04/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO A SER REALIZADA NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.