Proposição — Projeto de Lei 088/2025
Entrada na câmara em 15/04/2025
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IPATINGA - JEI.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/04/2025 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 22/04/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Retirado a pedido do Autor | 20/05/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 17/04/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 17/04/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 15/04/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei088_2025_retirada.pdf | 1110 KB | |
| ProjetodeLei088_2025_parecer.pdf | 547 KB | |
| ProjetodeLei088_2025.pdf | 1076 KB | |
INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IPATINGA - JEI.