Proposição — Projeto de Lei 103/2025
Entrada na câmara em 22/04/2025
Inclui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal do Biomédico”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 28/04/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 28/04/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Redação Final Aprovada | 13/05/2025 |
| Enviado à Prefeitura | 13/05/2025 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 13/05/2025 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 13/05/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 23/04/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 23/04/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 22/04/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei103_2025_RF.pdf | 333 KB | |
| ProjetodeLei103_2025_parecer.pdf | 562 KB | |
| ProjetodeLei103_2025.pdf | 489 KB | |
Inclui no Calendário Oficial do Município “O Dia Municipal do Biomédico”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.”