Proposição — Projeto de Lei 107/2025
Entrada na câmara em 28/04/2025
Dispõe sobre semana municipal de conscientização e prevenção contra engasgo de recém nascidos
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 05/05/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 05/05/2025 | ||
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 05/05/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 13/05/2025 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 13/05/2025 |
| Redação Final Aprovada | 13/05/2025 |
| Enviado à Prefeitura | 13/05/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 28/04/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 05/05/2008 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 05/05/2008 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei107_2025_RF.pdf | 350 KB | |
| ProjetodeLei107_2025_parecer.pdf | 542 KB | |
| ProjetodeLei107_2025.pdf | 565 KB | |
Dispõe sobre semana municipal de conscientização e prevenção contra engasgo de recém nascidos