Proposição — Projeto de Lei 108/2025
Entrada na câmara em 06/05/2025
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das entidades no Município de Ipatinga e dá outras providências
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 12/05/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Retirado da Ordem do Dia | 20/05/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 07/05/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 07/05/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 06/05/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei108_2025_Parecer.pdf | 453 KB | |
| ProjetodeLei108_2025.pdf | 874 KB | |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das entidades no Município de Ipatinga e dá outras providências