Proposição — Projeto de Lei 124/2025
Entrada na câmara em 16/05/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Fibromialgia do Município de Ipatinga
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 21/05/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Enviado à Prefeitura | 20/05/2025 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 20/05/2025 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/05/2025 |
| Redação Final Aprovada | 20/05/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 19/05/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 19/05/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 16/05/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei124_2025_RF.pdf | 357 KB | |
| ProjetodeLei124_2025_parecer.pdf | 443 KB | |
| ProjetodeLei124_2025.pdf | 16201 KB | |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Fibromialgia do Município de Ipatinga