Proposição — Projeto de Resolução 27-05
Entrada na câmara em 19/12/2005
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Monteiro".
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Especial | 19/12/2005 | Constitucional | 03/01/2006 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Promulgado e Publicado | 23/12/2005 |
| Redação Final Aprovada | 20/12/2005 |
| Aprovado 1ª e única discussão e votação | 20/12/2005 |
Art. 1º - Fica concedido Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Monteiro.
Art. 2º A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A Medalha do Mérito Legislativo será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.