Proposição — Projeto de Resolução 29-05
Entrada na câmara em 20/12/2005
"Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Aníbal Estevão".
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Especial | 20/12/2005 | Constitucional | 26/12/2005 |
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Promulgado e Publicado | 23/12/2005 |
| Redação Final Aprovada | 20/12/2005 |
| Aprovado 1ª e única discussão e votação | 20/12/2005 |
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município de Ipatinga ao Senhor Aníbal Estevão.
Art. 2º - O diploma relativo ao título será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º - O diploma relativo ao título será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.