Proposição — Projeto de Lei 131/2025
Entrada na câmara em 29/05/2025
“Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga a Semana Municipal da Paternidade Atípica”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 04/06/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 04/06/2025 | ||
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 04/06/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 11/06/2025 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 11/06/2025 |
| Redação Final Aprovada | 11/06/2025 |
| Enviado à Prefeitura | 11/06/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 29/05/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 29/05/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 29/05/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei131_2025_RF.pdf | 345 KB | |
| ProjetodeLei131_2025_parecer.pdf | 551 KB | |
| ProjetodeLei131_2025.pdf | 616 KB | |
“Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga a Semana Municipal da Paternidade Atípica”