Proposição — Substitutivo ao Projeto de Lei 108/2025
Entrada na câmara em 06/06/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 108-2025 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública das entidades no Município de Ipatinga e dá outras providências
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/06/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Retirado da Ordem do Dia | 23/06/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 17/06/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 17/06/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 06/06/2025 |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 108-2025 - Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública das entidades no Município de Ipatinga e dá outras providências