Proposição — Projeto de Lei 141/2025
Entrada na câmara em 06/06/2025
“Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Ipatinga/MG e dá outras providências.”
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 16/06/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 16/06/2025 | ||
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 16/06/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
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| Trâmites | Data |
| Arquivado - Substitutivo Aprovado | 23/06/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 09/06/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 09/06/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 06/06/2025 |
| Arquivos | ||
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| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei141_2025_emenda01.pdf | 904 KB | |
| ProjetodeLei141_2025.pdf | 755 KB | |
“Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Ipatinga/MG e dá outras providências.”