Proposição — Projeto de Lei 162/2025
Entrada na câmara em 02/07/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Centro Dia para o Idoso (CDI) na cidade de Ipatinga e dá outras providências.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 15/07/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 15/07/2025 | ||
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 15/07/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 14/07/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 14/07/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 07/07/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei162_2025_retirada.pdf | 247 KB | |
| ProjetodeLei162_2025.pdf | 511 KB | |
Dispõe sobre a criação do Programa Centro Dia para o Idoso (CDI) na cidade de Ipatinga e dá outras providências.