Proposição — Projeto de Lei 164/2025
Entrada na câmara em 07/07/2025
Altera a Lei nº 2.639, de 14 de dezembro de
2009, que dispõe sobre a criação da
premiação "Aluno Nota Dez" nas escolas
públicas e privadas do Município de Ipatinga,
para incluir a Educação Infantil.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 14/07/2025 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 14/07/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 14/07/2025 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 14/07/2025 |
| Redação Final Aprovada | 14/07/2025 |
| Enviado à Prefeitura | 14/07/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 09/07/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 09/07/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 07/07/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei164_2025_RF.pdf | 337 KB | |
| ProjetodeLei164_2025_parecer.pdf | 556 KB | |
| ProjetodeLei164_2025.pdf | 1197 KB | |
Altera a Lei nº 2.639, de 14 de dezembro de
2009, que dispõe sobre a criação da
premiação "Aluno Nota Dez" nas escolas
públicas e privadas do Município de Ipatinga,
para incluir a Educação Infantil.
2009, que dispõe sobre a criação da
premiação "Aluno Nota Dez" nas escolas
públicas e privadas do Município de Ipatinga,
para incluir a Educação Infantil.