Proposição — Projeto de Resolução 038/2025
Entrada na câmara em 16/07/2025
" Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Augusto Calaes de Oliveira.”.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Especial | 22/07/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Promulgado | 30/07/2025 |
| Redação Final Aprovada | 21/07/2025 |
| Aprovado 1ª e única discussão e votação | 21/07/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 17/07/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 17/07/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 17/07/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| PR_38_2025_RF.pdf | 365 KB | |
| PR_38_2025_parecer.pdf | 441 KB | |
| PR_38_2025.pdf | 1037 KB | |
" Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Augusto Calaes de Oliveira.”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Augusto Calaes de Oliveira.
Art. 2º O diploma relativo ao título será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 16 de Julho de 2024.
Major Ednilson
Vereador
Justificativa:
Antônio Augusto Calaes de Oliveira, brasileiro, filho de Benedito Lopes de Oliveira, Coronel reformado da PMMG (falecido), bem como de Laíce Calaes de Oliveira, professora universitária aposentada, nasceu em Juiz de Fora/MG, no dia 13/02/1970, formando-se em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, em dezembro de 1993. Casado desde setembro de 1997 com Rosiane Cláudia Figueira de Siqueira, tiveram o filho Arthur Siqueira Calaes de Oliveira, nascido em Ipatinga em agosto de 2004. Iniciou sua carreira no mundo jurídico como advogado, mas almejando a Magistratura, Calaes, nome de guerra'" pelo qual ficou conhecido, sempre prestou concursos, sendo aprovado para o cargo de Técnico Judiciário do Ministério Público Federal, lotado em dezembro de 1996 na sede de Juiz de Fora. Aprovado também para Advogado do DNER, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de MG e Técnico Judiciário do antigo Tribunal de Alçada de MG, Antônio Augusto Calaes de Oliveira conseguiu êxito no certame para Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais, entrando em exercício em setembro de 1997. Atuou nas comarcas de Juiz de Fora, Bicas, Jequitinhonha e Curvelo, substituindo em Mar de Espanha, Almenara, Corinto, Três Marias e Mesquita, várias vezes cumulando a Jurisdição Eleitoral, até que em agosto de 2003 tomou posse em Ipatinga, sendo hoje Juiz Direito titular da 2* Vara Criminal de Ipatinga. Registre-se o grande apreço dese Magistrado pela cidade de Ipatinga, município por ele e família adotado como lugar ideal para viver, o qual estará para sempre gravado inesquecivelmente no coração, não só pelo fato do filho Arthur ser ipatinguense, mas também pelas valiosas amizades aqui construídas. Bom saber que, inicialmente, a vinda do agraciado para Ipatinga tinha o objetivo maior de apenas servir de remoção para sua terra natal, Juiz de Fora, para onde retornaria. Entretanto, encantado pela estrutura de Ipatinga, nos diversos setores da vida civil, também pela qualidade dos servidores publico do fórum, pela comunidade do município, em sua maioria ordeira, o escolhido criou profundas raízes nesta cidade e aqui decidiu ficar e hoje já se contabilizam 22 anos bem vividos neste aprazível lugar especial do Vale do Aço.
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao senhor Antônio Augusto Calaes de Oliveira.
Art. 2º O diploma relativo ao título será entregue ao homenageado em local, dia e hora a serem designados pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 16 de Julho de 2024.
Major Ednilson
Vereador
Justificativa:
Antônio Augusto Calaes de Oliveira, brasileiro, filho de Benedito Lopes de Oliveira, Coronel reformado da PMMG (falecido), bem como de Laíce Calaes de Oliveira, professora universitária aposentada, nasceu em Juiz de Fora/MG, no dia 13/02/1970, formando-se em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, em dezembro de 1993. Casado desde setembro de 1997 com Rosiane Cláudia Figueira de Siqueira, tiveram o filho Arthur Siqueira Calaes de Oliveira, nascido em Ipatinga em agosto de 2004. Iniciou sua carreira no mundo jurídico como advogado, mas almejando a Magistratura, Calaes, nome de guerra'" pelo qual ficou conhecido, sempre prestou concursos, sendo aprovado para o cargo de Técnico Judiciário do Ministério Público Federal, lotado em dezembro de 1996 na sede de Juiz de Fora. Aprovado também para Advogado do DNER, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de MG e Técnico Judiciário do antigo Tribunal de Alçada de MG, Antônio Augusto Calaes de Oliveira conseguiu êxito no certame para Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais, entrando em exercício em setembro de 1997. Atuou nas comarcas de Juiz de Fora, Bicas, Jequitinhonha e Curvelo, substituindo em Mar de Espanha, Almenara, Corinto, Três Marias e Mesquita, várias vezes cumulando a Jurisdição Eleitoral, até que em agosto de 2003 tomou posse em Ipatinga, sendo hoje Juiz Direito titular da 2* Vara Criminal de Ipatinga. Registre-se o grande apreço dese Magistrado pela cidade de Ipatinga, município por ele e família adotado como lugar ideal para viver, o qual estará para sempre gravado inesquecivelmente no coração, não só pelo fato do filho Arthur ser ipatinguense, mas também pelas valiosas amizades aqui construídas. Bom saber que, inicialmente, a vinda do agraciado para Ipatinga tinha o objetivo maior de apenas servir de remoção para sua terra natal, Juiz de Fora, para onde retornaria. Entretanto, encantado pela estrutura de Ipatinga, nos diversos setores da vida civil, também pela qualidade dos servidores publico do fórum, pela comunidade do município, em sua maioria ordeira, o escolhido criou profundas raízes nesta cidade e aqui decidiu ficar e hoje já se contabilizam 22 anos bem vividos neste aprazível lugar especial do Vale do Aço.