Proposição — Projeto de Lei 195/2025
Entrada na câmara em 04/08/2025
Altera o item III - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e item IV – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo – Auxílios, da Lei Municipal n. º 5.169, de 31 de julho de 2025.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 11/08/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 11/08/2025 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 11/08/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Arquivado - Substitutivo Aprovado | 20/08/2025 |
| Retirado da Ordem do Dia | 12/08/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 05/08/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 05/08/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 04/08/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei195_2025_diligencia.pdf | 355 KB | |
| ProjetodeLei195_2025_mensagem_modificativa.pdf | 2672 KB | |
| ProjetodeLei195_2025.pdf | 934 KB | |
Altera o item III - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e item IV – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo – Auxílios, da Lei Municipal n. º 5.169, de 31 de julho de 2025.