Proposição — Projeto de Lei 196/2025
Entrada na câmara em 07/08/2025
Projeto de lei que cria a semana municipal de prevenção a acidentes com linha de cerol
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 18/08/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 18/08/2025 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 18/08/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Enviado à Prefeitura | 22/08/2025 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 20/08/2025 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/08/2025 |
| Redação Final Aprovada | 20/08/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 11/08/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 11/08/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 07/08/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei196_2025_RF.pdf | 298 KB | |
| ProjetodeLei196_emenda01_modificativa.pdf | 535 KB | |
| ProjetodeLei196_2025_parecer.pdf | 572 KB | |
| ProjetodeLei196_2025.pdf | 528 KB | |
Projeto de lei que cria a semana municipal de prevenção a acidentes com linha de cerol