Proposição — Projeto de Lei 218/2025
Entrada na câmara em 27/08/2025
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PALMEIRAS”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 03/09/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 03/09/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
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| Trâmites | Data |
| Enviado à Prefeitura | 23/09/2025 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 22/09/2025 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/09/2025 |
| Redação Final Aprovada | 22/09/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 29/08/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 29/08/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 27/08/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei218_2025_RF.pdf | 314 KB | |
| ProjetodeLei218_2025_parecer.pdf | 460 KB | |
| ProjetodeLei218_2025.pdf | 10561 KB | |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PALMEIRAS”