Proposição — Requerimento 038/2025
Entrada na câmara em 22/09/2025
Assunto: Implantação de medidas acalmadoras de tráfego, fiscalização e educação permanente – Programa “Desacelera Ipatinga”.
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| 038-2025.pdf | 459 KB | |
Requeiro, na forma regimental, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade (ou equivalente), adote e apresente, em até 30 dias, plano com:
1. Mapa de pontos críticos (últimos 24 meses) e cronograma de obras de segurança viária (faixas elevadas, rotatórias, iluminação e sinalização);
2. Implantação de “Zona 30” no entorno de todas as unidades de ensino, com travessias elevadas e sinalização completa até mar/2026;
3. Expansão da fiscalização eletrônica (radares/lombadas eletrônicas) em, no mínimo, 10 trechos priorizados por evidência de excesso de velocidade até set/2026;
4. Calendário mensal de blitz educativas e de alcoolemia/velocidade, em parceria com 12ª RPM e órgãos afins;
5. Programa educativo permanente nas escolas e empresas (módulos de direção defensiva, uso de cinto/cadeirinhas, velocidade e distração);
6. Comitê intersetorial (Município, PM, Saúde, HMC, sociedade civil) com relatório trimestral de indicadores.
Justificativa: Em 2025, a região registrou 1.375 acidentes com vítimas (jan–ago), alta de 5,77%; Ipatinga responde por 871 ocorrências. Velocidade excessiva é fator crítico e prevenível. As medidas propostas seguem boas práticas internacionais de acalmamento de tráfego e salvam vidas.
1. Mapa de pontos críticos (últimos 24 meses) e cronograma de obras de segurança viária (faixas elevadas, rotatórias, iluminação e sinalização);
2. Implantação de “Zona 30” no entorno de todas as unidades de ensino, com travessias elevadas e sinalização completa até mar/2026;
3. Expansão da fiscalização eletrônica (radares/lombadas eletrônicas) em, no mínimo, 10 trechos priorizados por evidência de excesso de velocidade até set/2026;
4. Calendário mensal de blitz educativas e de alcoolemia/velocidade, em parceria com 12ª RPM e órgãos afins;
5. Programa educativo permanente nas escolas e empresas (módulos de direção defensiva, uso de cinto/cadeirinhas, velocidade e distração);
6. Comitê intersetorial (Município, PM, Saúde, HMC, sociedade civil) com relatório trimestral de indicadores.
Justificativa: Em 2025, a região registrou 1.375 acidentes com vítimas (jan–ago), alta de 5,77%; Ipatinga responde por 871 ocorrências. Velocidade excessiva é fator crítico e prevenível. As medidas propostas seguem boas práticas internacionais de acalmamento de tráfego e salvam vidas.