Proposição — Projeto de Lei 249/2025
Entrada na câmara em 30/09/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Vinha Leste, sediada em Ipatinga/MG
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 06/10/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 06/10/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 06/10/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 06/10/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/10/2025 |
| Redação Final Aprovada | 20/10/2025 |
| Enviado à Prefeitura | 20/10/2025 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 20/10/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 01/10/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 01/10/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 30/09/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei249_2025_RF.pdf | 301 KB | |
| ProjetodeLei249_2025_parecer.pdf | 673 KB | |
| ProjetodeLei249_2025.pdf | 11257 KB | |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Vinha Leste, sediada em Ipatinga/MG