Proposição — Projeto de Lei 256/2025
Entrada na câmara em 06/10/2025
“Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 13/10/2025 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 13/10/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 20/10/2025 |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 20/10/2025 |
| Redação Final Aprovada | 20/10/2025 |
| Enviado à Prefeitura | 20/10/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 08/10/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 08/10/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 06/10/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei256_2025_RF.pdf | 306 KB | |
| ProjetodeLei256_2025_parecer.pdf | 673 KB | |
| ProjetodeLei256_2025.pdf | 1269 KB | |
PROJETO DE LEI N.º ______ /2025
“Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1° Passa a denominar-se “Rua Burgos”, a atual Passagem do Rosário, com início junto ao número 388 da Rua Porto, no Bairro Bethânia.
Art. 2° O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 06 de outubro de 2025.
JOÃO VIANEI DE CARVALHO
VEREADOR
“Dispõe sobre alteração de denominação de Via Pública.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1° Passa a denominar-se “Rua Burgos”, a atual Passagem do Rosário, com início junto ao número 388 da Rua Porto, no Bairro Bethânia.
Art. 2° O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 06 de outubro de 2025.
JOÃO VIANEI DE CARVALHO
VEREADOR