Proposição — Projeto de Lei 266/2025
Entrada na câmara em 15/10/2025
“Dispõe sobre a denominação de praça Pública, localizada na Avenida José Antônio, numero 3055, no bairro Pedra Branca, e dá outras providências.”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/10/2025 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 22/10/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 17/10/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 17/10/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 16/10/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei266_2025_retirada.pdf | 301 KB | |
| ProjetodeLei266_2025.pdf | 874 KB | |
PROJETO DE LEI Nº /2025
“Dispõe sobre a denominação da praça Pública, localizada na Avenida José Antônio, numero 3055, no bairro Pedra Branca, e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1º Fica denominada Praça Almira Augustinha Peres a praça situada na Avenida José Antônio, próximo ao n° 3055, no bairro Pedra Branca, nesta cidade.
Art. 2º Esta denominação tem caráter permanente e destina-se a homenagear a memória e os relevantes serviços prestados por Almira Augustinha Peres, conforme certidão de óbito anexa e documentação comprobatória.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal poderá instalar placa indicativa com o nome da praça, bem como promover quaisquer medidas necessárias à efetiva identificação do logradouro público.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 15 de outubro de 2025.
Hermínio Bernardo da Silva
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa prestar homenagem póstuma a Almira Augustinha Peres, que dedicou sua vida à comunidade local, destacando-se por seus relevantes serviços prestados à população. A nomeação da praça representa reconhecimento público e perpetuação da memória da homenageada, além de reforçar a valorização de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do bairro Pedra Branca.
“Dispõe sobre a denominação da praça Pública, localizada na Avenida José Antônio, numero 3055, no bairro Pedra Branca, e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1º Fica denominada Praça Almira Augustinha Peres a praça situada na Avenida José Antônio, próximo ao n° 3055, no bairro Pedra Branca, nesta cidade.
Art. 2º Esta denominação tem caráter permanente e destina-se a homenagear a memória e os relevantes serviços prestados por Almira Augustinha Peres, conforme certidão de óbito anexa e documentação comprobatória.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal poderá instalar placa indicativa com o nome da praça, bem como promover quaisquer medidas necessárias à efetiva identificação do logradouro público.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 15 de outubro de 2025.
Hermínio Bernardo da Silva
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa prestar homenagem póstuma a Almira Augustinha Peres, que dedicou sua vida à comunidade local, destacando-se por seus relevantes serviços prestados à população. A nomeação da praça representa reconhecimento público e perpetuação da memória da homenageada, além de reforçar a valorização de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do bairro Pedra Branca.