Proposição — Projeto de Lei 270/2025
Entrada na câmara em 17/10/2025
Dispõe sobre a instituição de Parceria Público-Privada (PPP) para revitalização, manutenção e adoção das escadarias públicas no Município de Ipatinga.
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 23/10/2025 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 23/10/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
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| Trâmites | Data |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 23/10/2025 |
| Retirado a pedido do Autor | 21/10/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 17/10/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei270_2025_retirada.pdf | 522 KB | |
| ProjetodeLei270_2025.pdf | 639 KB | |
Dispõe sobre a instituição de Parceria Público-Privada (PPP) para revitalização, manutenção e adoção das escadarias públicas no Município de Ipatinga.