Proposição — Projeto de Lei 271/2025
Entrada na câmara em 20/10/2025
Passa a denominar-se “JAIR GONÇALVES” a UBS do Bairro Iguaçu .
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 29/10/2025 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 29/10/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei271_2025_retirada.pdf | 266 KB | |
| ProjetodeLei271_2025.pdf | 557 KB | |
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1º Passa a denominar-se “JAIR GONÇALVES” a UBS do Bairro Iguaçu situado na Av: José Júlio da Costa- 286 nesta cidade de Ipatinga/MG.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Passa a denominar-se “JAIR GONÇALVES” a UBS do Bairro Iguaçu situado na Av: José Júlio da Costa- 286 nesta cidade de Ipatinga/MG.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.