Proposição — Emenda Modificativa 250/2025
Entrada na câmara em 20/10/2025
Dê-se a seguinte redação aos itens constantes do ANEXO I – FUNDAMENTAÇÃO:
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 29/10/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 29/10/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
EMENDA DE REDAÇÃO DE N° 03 AO PROJETO DE LEI N° 250/2025
Dê-se a seguinte redação aos itens constantes do ANEXO I – FUNDAMENTAÇÃO:
Eixo 02 Desenvolvimento Urbano Sustentável e Equitativo.
Diretriz Melhorar a infraestrutura urbana, promover a mobilidade eficiente, proteger o meio ambiente e oferecer habitação digna.
Programa 0020 Administração dos Prédios Públicos
Objetivo do Programa Desenvolver ações que fomentem a política de austeridade dos gastos públicos perante as concessionárias de distribuição de energia elétrica e saneamento, de modo a proporcionar um desenvolvimento sustentável do município de Ipatinga.
Responsável Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Eixo 03 Gestão Pública Eficiente e Digital.
Diretriz Modernizar a gestão pública municipal priorizando a eficiência, a transparência, a inovação e a tecnologia.
Programa 0002 Apoio Administrativo
Objetivo do Programa Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir apoio aos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais para execução das ações e gestão das políticas públicas do governo.
Responsável Secretaria Municipal de Administração
Plenário Elísio Felipe Reyder, em 16 de outubro de 2025.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nivaldo Antônio da Silva
Greston Henrique de Souza
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Adiel Fernandes de Oliveira
RELATOR
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Adiel Fernandes de Oliveira
Ednilson Emerique Caldeira
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
João Francisco Bastos
RELATOR
Dê-se a seguinte redação aos itens constantes do ANEXO I – FUNDAMENTAÇÃO:
Eixo 02 Desenvolvimento Urbano Sustentável e Equitativo.
Diretriz Melhorar a infraestrutura urbana, promover a mobilidade eficiente, proteger o meio ambiente e oferecer habitação digna.
Programa 0020 Administração dos Prédios Públicos
Objetivo do Programa Desenvolver ações que fomentem a política de austeridade dos gastos públicos perante as concessionárias de distribuição de energia elétrica e saneamento, de modo a proporcionar um desenvolvimento sustentável do município de Ipatinga.
Responsável Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Eixo 03 Gestão Pública Eficiente e Digital.
Diretriz Modernizar a gestão pública municipal priorizando a eficiência, a transparência, a inovação e a tecnologia.
Programa 0002 Apoio Administrativo
Objetivo do Programa Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir apoio aos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais para execução das ações e gestão das políticas públicas do governo.
Responsável Secretaria Municipal de Administração
Plenário Elísio Felipe Reyder, em 16 de outubro de 2025.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nivaldo Antônio da Silva
Greston Henrique de Souza
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Adiel Fernandes de Oliveira
RELATOR
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Adiel Fernandes de Oliveira
Ednilson Emerique Caldeira
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
João Francisco Bastos
RELATOR