Proposição — Requerimento 050/2025
Entrada na câmara em 20/10/2025
A vereadora que este subscreve, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem oportunamente definidos, com a finalidade de promover o debate sobre a utilização do terreno localizado na Rua Joaquim Cardoso, conhecido como “campo do Nescau”, para a construção de uma escola de tempo integral.
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| 050-2025.pdf | 574 KB | |
O Município anunciou a intenção de construir uma escola de tempo integral no Campo do Nescau e seu entorno, localizado na Rua Joaquim Cardoso, na Regional 7.
Entretanto, o referido local é tradicionalmente utilizado pela comunidade como espaço de lazer, convivência e prática esportiva, sendo frequentado por diversas crianças, jovens e famílias.
Diante disso, entende-se que a realização de uma audiência pública é o instrumento adequado para promover o diálogo entre o poder público e a comunidade, possibilitando a apresentação do projeto e a avaliação conjunta de eventuais alternativas relacionadas ao uso do terreno.
A iniciativa busca, portanto, garantir a participação popular e a transparência do processo decisório, preservando a valorização dos espaços comunitários de convivência.
Entretanto, o referido local é tradicionalmente utilizado pela comunidade como espaço de lazer, convivência e prática esportiva, sendo frequentado por diversas crianças, jovens e famílias.
Diante disso, entende-se que a realização de uma audiência pública é o instrumento adequado para promover o diálogo entre o poder público e a comunidade, possibilitando a apresentação do projeto e a avaliação conjunta de eventuais alternativas relacionadas ao uso do terreno.
A iniciativa busca, portanto, garantir a participação popular e a transparência do processo decisório, preservando a valorização dos espaços comunitários de convivência.