Proposição — Emenda Modificativa 250/2025
Entrada na câmara em 23/10/2025
Altera-se a redação da finalidade da ação 2.124 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMAS, constante no ANEXO III, que passa a vigorar da seguinte forma:
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 30/10/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 30/10/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Altera-se a redação da finalidade da ação 2.124 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DAS AÇÕES DA SMAS, constante no ANEXO III, que passa a vigorar da seguinte forma: