Proposição — Projeto de Lei 275/2025
Entrada na câmara em 28/10/2025
“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o ”Dia dos Legendários”, e dá outras providências.”
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 04/11/2025 | ||
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 04/11/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 04/11/2025 | ||
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 04/11/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei275_2025_RF.pdf | 312 KB | |
| ProjetodeLei275_2025_parecer.pdf | 432 KB | |
| ProjetodeLei275_2025.pdf | 787 KB | |
“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o ”Dia dos Legendários”, e dá outras providências.”