Proposição — Projeto de Lei 281/2025
Entrada na câmara em 03/11/2025
Institui a “Semana Municipal da Qualidade do Ar em Ambientes Climatizados” no município de Ipatinga e dá outras providências
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 10/11/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 10/11/2025 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 10/11/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 10/11/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 10/11/2025 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 10/11/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Arquivos | ||
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| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei281_2025_RF.pdf | 675 KB | |
| ProjetodeLei281_2025_parecer.pdf | 428 KB | |
| ProjetodeLei281_2025.pdf | 835 KB | |
Institui a “Semana Municipal da Qualidade do Ar em Ambientes Climatizados” no município de Ipatinga e dá outras providências