Proposição — Projeto de Lei 285/2025
Entrada na câmara em 06/11/2025
Institui o Programa Municipal “MÃES QUE EMPREENDEM” no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 17/11/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 17/11/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Arquivos | ||
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| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei285_2025_retirada.pdf | 398 KB | |
| ProjetodeLei285_2025.pdf | 606 KB | |
Institui o Programa Municipal “MÃES QUE EMPREENDEM” no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências