Proposição — Projeto de Lei 290/2025
Entrada na câmara em 13/11/2025
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipatinga Festival da Banana do Bairro Pedra Branca
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 24/11/2025 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 24/11/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
PROJETO DE LEI Nº /2025
“ Declara como Patrimônio Cultural de Natureza
Imaterial do Município de Ipatinga Festival da Banana do Bairro Pedra Branca”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ipatinga o Festival da Banana que realizado no Bairro Pedra Branca, evento tradicional realizado anualmente pela comunidade local é reconhecido por seu valor histórico, cultural, turístico e econômico, representando a identidade, as tradições e os costumes da comunidade, além de promover o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo Municipal procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente responsável pela política de preservação da memória e do patrimônio cultural do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 13 de novembro de 2025.
Hermínio Bernardo da Silva
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
O Festival da Banana do Bairro Pedra Branca é um dos eventos mais tradicionais e representativos do município de Ipatinga, sendo realizado há mais de 32 anos pela Associação de Moradores do Bairro Pedra Branca, com o apoio da Prefeitura Municipal de Ipatinga e de diversos patrocinadores locais.
O primeiro Festival da Banana foi organizado sob a liderança da presidente em exercício da Associação de Moradores à época, Sra. Rosalina Botelho de Araújo, que, com dedicação e empenho, deu início a uma tradição que se perpetua até os dias atuais, tornando-se símbolo de união e identidade da comunidade.
A festividade celebra a produção agrícola, especialmente a banana, que é símbolo da região e fonte de sustento para diversas famílias. O evento reúne moradores, visitantes e produtores rurais, promovendo integração social, lazer, cultura e valorização das tradições locais.
Com mais de três décadas de existência, o Festival da Banana do Bairro Pedra Branca representa um importante patrimônio cultural, social e econômico de Ipatinga, impulsionando o turismo e fortalecendo o sentimento de pertencimento da população.
Seu reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ipatinga assegura a preservação e a continuidade dessa manifestação cultural tão significativa para o povo ipatinguense.
Diante de sua relevância e de sua trajetória histórica, apresento este Projeto de Lei, solicitando o apoio dos nobres pares para sua aprovação.
“ Declara como Patrimônio Cultural de Natureza
Imaterial do Município de Ipatinga Festival da Banana do Bairro Pedra Branca”
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ipatinga o Festival da Banana que realizado no Bairro Pedra Branca, evento tradicional realizado anualmente pela comunidade local é reconhecido por seu valor histórico, cultural, turístico e econômico, representando a identidade, as tradições e os costumes da comunidade, além de promover o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo Municipal procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente responsável pela política de preservação da memória e do patrimônio cultural do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elísio Felipe Reyder, 13 de novembro de 2025.
Hermínio Bernardo da Silva
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
O Festival da Banana do Bairro Pedra Branca é um dos eventos mais tradicionais e representativos do município de Ipatinga, sendo realizado há mais de 32 anos pela Associação de Moradores do Bairro Pedra Branca, com o apoio da Prefeitura Municipal de Ipatinga e de diversos patrocinadores locais.
O primeiro Festival da Banana foi organizado sob a liderança da presidente em exercício da Associação de Moradores à época, Sra. Rosalina Botelho de Araújo, que, com dedicação e empenho, deu início a uma tradição que se perpetua até os dias atuais, tornando-se símbolo de união e identidade da comunidade.
A festividade celebra a produção agrícola, especialmente a banana, que é símbolo da região e fonte de sustento para diversas famílias. O evento reúne moradores, visitantes e produtores rurais, promovendo integração social, lazer, cultura e valorização das tradições locais.
Com mais de três décadas de existência, o Festival da Banana do Bairro Pedra Branca representa um importante patrimônio cultural, social e econômico de Ipatinga, impulsionando o turismo e fortalecendo o sentimento de pertencimento da população.
Seu reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ipatinga assegura a preservação e a continuidade dessa manifestação cultural tão significativa para o povo ipatinguense.
Diante de sua relevância e de sua trajetória histórica, apresento este Projeto de Lei, solicitando o apoio dos nobres pares para sua aprovação.