Proposição — Indicação 297/2025
Entrada na câmara em 14/11/2025
Indicamos ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SESUMA, a imediata retomada e conclusão dos serviços de retirada de terra e entulhos acumulados na área localizada na Rua Pacumã, nº 165, bairro Vagalume, que foi severamente atingida pelas fortes chuvas e deslizamentos ocorridos no mês de janeiro deste ano.
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| indicacao-297.pdf | 510 KB | |
Conforme relato dos moradores e verificação in loco, o imóvel e toda a chácara existente no local foram completamente destruídos em decorrência do deslizamento de encostas e do acúmulo de grande volume de sedimentos e detritos ocorrido em janeiro desse ano. A Prefeitura chegou a iniciar a retirada do material, contudo o serviço foi interrompido antes da conclusão, restando ainda uma grande quantidade de terra e entulho, o que tem causado diversos transtornos e riscos ambientais.
É importante destacar que todo o acúmulo de material decorre diretamente do desastre natural ocorrido em janeiro, que também provocou a destruição de uma nascente e comprometeu integralmente a área de preservação ambiental existente na propriedade. A permanência da grande massa de terra no local tem agravado o processo de assoreamento e impedido qualquer tentativa de recuperação da área degradada.
Mediante o exposto, solicitamos, em caráter de urgência, a retomada dos serviços de remoção da terra e entulho, bem como a prática de ações voltadas para a recuperação da área afetada, sob pena de a omissão do Poder Público acarretar novas tragédias ambientais.
É importante destacar que todo o acúmulo de material decorre diretamente do desastre natural ocorrido em janeiro, que também provocou a destruição de uma nascente e comprometeu integralmente a área de preservação ambiental existente na propriedade. A permanência da grande massa de terra no local tem agravado o processo de assoreamento e impedido qualquer tentativa de recuperação da área degradada.
Mediante o exposto, solicitamos, em caráter de urgência, a retomada dos serviços de remoção da terra e entulho, bem como a prática de ações voltadas para a recuperação da área afetada, sob pena de a omissão do Poder Público acarretar novas tragédias ambientais.