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Proposição — Emenda Modificativa 288/2025

Entrada na câmara em 19/11/2025

Modifique-se o Art. 1º do Projeto de Lei 288/2025 para ser apreciado com a seguinte redação:

FERNANDO FERREIRA DE CASTRO, João Francisco Bastos - Chiquinho, MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, Nivaldo Antônio da Silva
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 01/12/2025
Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 01/12/2025

(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)

EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 288/2025



Modifique-se o Art. 1º do Projeto de Lei 288/2025 para ser apreciado com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipatinga o “Concurso Comida di Buteco.”.

Plenário Elísio Felipe Reyder, em 19 de novembro de 2025.



COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO




Nivaldo Antônio da Silva
Presidente
Michael Simon Carvalho Silva
Vice-Presidente
Fernando Ferreira de Castro
Relator




COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER




João Francisco Bastos Michael Simon Carvalho Silva
Presidente Relator