Proposição — Projeto de Lei 297/2025
Entrada na câmara em 24/11/2025
Institui diretrizes para a promoção da formação continuada em estratégias de ensino voltadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino de Ipatinga e dá outras providências.
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 01/12/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 01/12/2025 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 01/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 01/12/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 01/12/2025 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 01/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 01/12/2025 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 01/12/2025 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 01/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Arquivos | ||
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| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei297_2025_parecer.pdf | 396 KB | |
| ProjetodeLei297_2025.pdf | 599 KB | |
Institui diretrizes para a promoção da formação continuada em estratégias de ensino voltadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino de Ipatinga e dá outras providências.