Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 03/12/2025
- Repasse de recursos para a realização de eventos apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 09/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 09/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
EMENDA ADITIVA DE N° AO PROJETO DE LEI N° 252/2025
Nos termos do Art. 163-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já
discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.21600.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.21600.001 - GABINETE DA SEMCEL
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.130 MANUTENÇÃO DA SEMCEL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ 15000000000 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
OBJETIVOS:
(...)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Repasse de recursos para a realização de eventos apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Tendo este recurso a seguinte fonte de anulação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.28000.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.28000.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.0.021 RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 15000000000 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
Plenário Elísio Felipe Reyder, sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
Avelino Ribeiro da Cruz
VEREADOR
Nos termos do Art. 163-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já
discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.21600.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.21600.001 - GABINETE DA SEMCEL
Classificação Funcional Descrição
04.122.0002.2.130 MANUTENÇÃO DA SEMCEL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ 15000000000 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
OBJETIVOS:
(...)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Repasse de recursos para a realização de eventos apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Tendo este recurso a seguinte fonte de anulação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.28000.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.28000.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.0.021 RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 15000000000 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
Plenário Elísio Felipe Reyder, sexta-feira, 28 de novembro de 2025.
Avelino Ribeiro da Cruz
VEREADOR