Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 04/12/2025
Repasse de recursos para execução de procedimentos em saúde, cirurgias, exames e consultas complementares no SAM - Serviço de Autorização Médica.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 10/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 10/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Repasse de recursos para execução de procedimentos em saúde, cirurgias, exames e consultas complementares no SAM - Serviço de Autorização Médica.