Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 05/12/2025
Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Bela Vista.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 10/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 10/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
EMENDA ADITIVA DE N° AO PROJETO DE LEI N° 252/2025
Nos termos do Art. 163-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:
02.00000.000-PODER EXECUTIVO
02.21300.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.21300.003-DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Classificação FuncionalDescrição
12.365.0005.2.119CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS
Natureza DespesaEspecificaçãoRecursoValorOrdinárioVinculado
3.3.50.43.00SUBVENÇÕES SOCIAIS15000001001R$ 20.000,00R$ 0,00R$ 20.000,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO:R$ 20.000,00R$ 0,00R$ 20.000,00
OBJETIVOS:
(...)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Bela Vista.
Tendo este recurso a seguinte fonte de anulação:
02.00000.000-PODER EXECUTIVO
02.28000.000-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.28000.001-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Classificação FuncionalDescrição
99.999.9999.0.021RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza DespesaEspecificaçãoRecursoValorOrdinárioVinculado
9.9.99.99.00RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS15000000000R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO:R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 0,00
Plenário Elísio Felipe Reyder, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025.
Ednilson Emerique Caldeira
VEREADOR
Nos termos do Art. 163-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:
02.00000.000-PODER EXECUTIVO
02.21300.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.21300.003-DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Classificação FuncionalDescrição
12.365.0005.2.119CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS
Natureza DespesaEspecificaçãoRecursoValorOrdinárioVinculado
3.3.50.43.00SUBVENÇÕES SOCIAIS15000001001R$ 20.000,00R$ 0,00R$ 20.000,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO:R$ 20.000,00R$ 0,00R$ 20.000,00
OBJETIVOS:
(...)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Creche Comunitária Bela Vista.
Tendo este recurso a seguinte fonte de anulação:
02.00000.000-PODER EXECUTIVO
02.28000.000-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.28000.001-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Classificação FuncionalDescrição
99.999.9999.0.021RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza DespesaEspecificaçãoRecursoValorOrdinárioVinculado
9.9.99.99.00RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS15000000000R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO:R$ 20.000,00R$ 20.000,00R$ 0,00
Plenário Elísio Felipe Reyder, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025.
Ednilson Emerique Caldeira
VEREADOR