Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 05/12/2025
Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Moradores dos bairros Cariru e Castelo - AMBCC, para aquisição de
bens permanentes.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 10/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 10/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
EMENDA ADITIVA DE N° AO PROJETO DE LEI N° 252/2025
Nos termos do Art. 163-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já
discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.21500.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.21500.001 - GABINETE DA SMAS
Classificação Funcional Descrição
04.244.0022.2.127 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 15000000000 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00
OBJETIVOS:
(...)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Moradores dos bairros Cariru e Castelo - AMBCC, para aquisição de
bens permanentes.
Tendo este recurso a seguinte fonte de anulação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.28000.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.28000.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.0.021 RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 15000000000 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00
Plenário Elísio Felipe Reyder, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025.
Ednilson Emerique Caldeira
VEREADOR
Nos termos do Art. 163-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já
discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.21500.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.21500.001 - GABINETE DA SMAS
Classificação Funcional Descrição
04.244.0022.2.127 APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 15000000000 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00
OBJETIVOS:
(...)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação de Moradores dos bairros Cariru e Castelo - AMBCC, para aquisição de
bens permanentes.
Tendo este recurso a seguinte fonte de anulação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.28000.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.28000.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.0.021 RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 15000000000 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00
Plenário Elísio Felipe Reyder, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025.
Ednilson Emerique Caldeira
VEREADOR