Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 05/12/2025
Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Centro de Convivência Espaço da Família - ACCEF, para a aquisição
de bens permanentes
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 10/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 10/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Assessoria Técnica Código: 2760
1 de 1
EMENDA ADITIVA DE N° AO PROJETO DE LEI N° 252/2025
Nos termos do Art. 163-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já
discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.21000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
02.21000.001 - GABINETE DO FMS - SMS
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 15000001002 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 30.000,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 30.000,00
OBJETIVOS:
(...)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Centro de Convivência Espaço da Família - ACCEF, para a aquisição
de bens permanentes.
Tendo este recurso a seguinte fonte de anulação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.28000.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.28000.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.0.021 RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 15000000000 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00
Plenário Elísio Felipe Reyder, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025.
Ednilson Emerique Caldeira
VEREADOR
ESTADO DE MINAS GERAIS
Assessoria Técnica Código: 2760
1 de 1
EMENDA ADITIVA DE N° AO PROJETO DE LEI N° 252/2025
Nos termos do Art. 163-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já
discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.21000.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
02.21000.001 - GABINETE DO FMS - SMS
Classificação Funcional Descrição
10.122.0004.2.037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 15000001002 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 30.000,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 30.000,00
OBJETIVOS:
(...)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Centro de Convivência Espaço da Família - ACCEF, para a aquisição
de bens permanentes.
Tendo este recurso a seguinte fonte de anulação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.28000.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
02.28000.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Classificação Funcional Descrição
99.999.9999.0.021 RESERVA DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 15000000000 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00
Plenário Elísio Felipe Reyder, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025.
Ednilson Emerique Caldeira
VEREADOR