Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 05/12/2025
CAIXA ESCOLAR HUGO DUARTE COUTINHO
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 15/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 15/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
CUSTEIO - Reforma e manutenção de banheiro já existente,
Pintura, Instalação de rampa de acesso, Instalação de guia / meio-fio, Instalação de torneiras,
Instalação de barras de acessibilidade, Instalação de portas, Prateleiras fixas (feitas no local), Saboneteira comum, Instalação de chuveiros, Instalação de janelas, Construção de trocador fixo, Troca das portas danificadas dos armários, Serviços de manutenção e acabamento.
BENS PERMANENTES: Vaso sanitário, Pia (louça ou inox), Espelho novo, Barras de acessibilidade (produto), Torneira (produto novo), Trocador adaptado para inclusão (equipamento), Chuveiro elétrico (equipamento novo), Janelas novas (produto), vaso / higienização, Prateleira modular, Porta nova pronta, Saboneteira resistente (inox/acrílico grosso).
Pintura, Instalação de rampa de acesso, Instalação de guia / meio-fio, Instalação de torneiras,
Instalação de barras de acessibilidade, Instalação de portas, Prateleiras fixas (feitas no local), Saboneteira comum, Instalação de chuveiros, Instalação de janelas, Construção de trocador fixo, Troca das portas danificadas dos armários, Serviços de manutenção e acabamento.
BENS PERMANENTES: Vaso sanitário, Pia (louça ou inox), Espelho novo, Barras de acessibilidade (produto), Torneira (produto novo), Trocador adaptado para inclusão (equipamento), Chuveiro elétrico (equipamento novo), Janelas novas (produto), vaso / higienização, Prateleira modular, Porta nova pronta, Saboneteira resistente (inox/acrílico grosso).