Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 05/12/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS - CONSAÚDE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO,
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 15/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 15/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Bens pernamentes - Para aquisição de equipamentos, softwares, modernização do sistema informatizado de saúde, melhorias na infraestrutura tecnológica.
Custeio - Execução de procedimentos em saúde, cirurgias, exames, consultas especializadas e atendimentos complementares em atendimento a usuários dos serviços de saúde e capacitação de profissionais.
Custeio - Execução de procedimentos em saúde, cirurgias, exames, consultas especializadas e atendimentos complementares em atendimento a usuários dos serviços de saúde e capacitação de profissionais.