Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 06/12/2025
Acrescente-se novos tópicos para as Principais Atividades da ação Manutenção da Atenção Primária em Saúde, da despesa já discriminada no
artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para serem apreciados com a seguinte redação:
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 15/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 15/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Oferecer serviços de saúde à comunidade, ampliando o acesso por meio de ações individuais, coletivas e de promoção da
saúde preventiva.
- Desenvolver ações voltadas à campanha de combate à violência contra a mulher.
- Formar uma rede de apoio intersetorial, promovendo a capacitação de profissionais para garantir acolhimento adequado e sem
revitimização das mulheres em situação de violência.
- Oferecer serviços de saúde à comunidade, ampliando o acesso por meio de ações individuais, coletivas e de promoção da
saúde preventiva.
- Desenvolver ações voltadas à campanha de combate à violência contra a mulher.
- Formar uma rede de apoio intersetorial, promovendo a capacitação de profissionais para garantir acolhimento adequado e sem
revitimização das mulheres em situação de violência.