Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 06/12/2025
Acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada
com a seguinte redação:
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 15/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 15/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.21500.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.21500.001 - GABINETE DA SMAS
Classificação Funcional Descrição
14.422.0022.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
OBJETIVOS:
(...)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
(...)
Tendo este recurso a seguinte fonte de anulação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.21600.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.21600.004 - DEPTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.218 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ 15000000000 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
02.21500.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.21500.001 - GABINETE DA SMAS
Classificação Funcional Descrição
14.422.0022.2.125 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
OBJETIVOS:
(...)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
(...)
Tendo este recurso a seguinte fonte de anulação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.21600.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.21600.004 - DEPTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER
Classificação Funcional Descrição
27.812.0009.2.218 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE, PARADESPORTO E LAZER NA CIDADE
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ 15000000000 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00