Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 08/12/2025
Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Ação Social pela Vida - AASV, para o custeio de atendimentos em psicomotricidade, terapias, consultas médicas para usuários da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) e neurodivergentes.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 17/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 17/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Ação Social pela Vida - AASV, para o custeio de atendimentos em psicomotricidade, terapias, consultas médicas para usuários da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) e neurodivergentes.