Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 08/12/2025
Recursos para custeio de exames de ressonância magnética
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 17/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 17/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Colaborar com a prestação de serviços de laboratório clínico, destinados a atender aos usuários do SUS; e colaborar com o credenciamento de empresa especializada na realização de procedimentos em saúde, cirurgias, exames, consultas e atendimentos complementares