Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 08/12/2025
Acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:
01.00000.000 - PODER LEGISLATIVO
01.10100.000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.10100.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.001 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ 15000000000 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00
01.00000.000 - PODER LEGISLATIVO
01.10100.000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.10100.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.003 MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 17/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 17/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 17/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 17/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
01.00000.000 - PODER LEGISLATIVO
01.10100.000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.10100.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.001 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ 15000000000 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00
01.00000.000 - PODER LEGISLATIVO
01.10100.000 - CÂMARA MUNICIPAL
01.10100.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Classificação Funcional Descrição
01.031.0001.2.003 MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000000 R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 0,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00