Proposição — Projeto de Lei 309/2025
Entrada na câmara em 10/12/2025
Dispõe sobre denominação de via pública
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 17/12/2025 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 17/12/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 17/12/2025 | ||
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 17/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Arquivos | ||
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| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei309_2025.pdf | 759 KB | |
Dispõe sobre denominação de via pública