Proposição — Emenda Modificativa 252/2025
Entrada na câmara em 10/12/2025
Nos termos do Art. 163-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.21300.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.21300.003 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.119 CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000001001 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00
OBJETIVOS:
(...)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube de Mães Estrela D'alva, para a aquisição de bens permanentes.
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 17/12/2025 | ||
| Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | 17/12/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
02.00000.000 - PODER EXECUTIVO
02.21300.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.21300.003 - DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Classificação Funcional Descrição
12.365.0005.2.119 CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARCEIRAS
Natureza Despesa Especificação Recurso Valor Ordinário Vinculado
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000001001 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 20.000,00
OBJETIVOS:
(...)
PRINCIPAIS ATIVIDADES:
- Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com o Clube de Mães Estrela D'alva, para a aquisição de bens permanentes.